TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE – SOS PSIQUIATRIA ONLINE
A sua satisfação, privacidade e segurança de dados são prioridades para a equipe da SOS Psiquiatria Online. Por isso, elaboramos este documento que apresenta de forma transparente os Termos de Uso, incluindo informações sobre:
• Coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais;
• Política de preços, agendamentos e pagamentos;
• Regras sobre atendimento, condutas e pós-consulta.
Ao se cadastrar em nossa plataforma e utilizar nossos serviços, você declara estar de acordo com os termos e condições aqui descritos, incluindo a nossa política de privacidade.
SOBRE OS MÉDICOS DA PLATAFORMA
Todos os médicos que prestam atendimento na SOS Psiquiatria Online passam por um processo de triagem e verificação de credenciais profissionais. A validação inclui análise documental, conferência de diploma de graduação em Medicina e confirmação de inscrição ativa no respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM).
Além da formação médica obrigatória, os profissionais possuem atuação e experiência em saúde mental e atendimento psiquiátrico, atendendo a pelo menos um dos seguintes critérios:
• Possuem Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Psiquiatria;
• Possuem residência médica em Psiquiatria concluída ou em andamento;
• Possuem pós-graduação lato sensu em Psiquiatria, com carga horária e conteúdo compatíveis com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
As informações sobre o profissional responsável pelo atendimento, incluindo nome completo, número de inscrição no CRM, qualificação profissional, formação acadêmica e demais informações relevantes, encontram-se disponíveis na página individual do respectivo profissional em nosso site institucional. Tais informações também podem ser consultadas publicamente por meio do portal oficial do Conselho Federal de Medicina.
Nosso compromisso é com a qualidade, a ética e a segurança dos atendimentos prestados. Por isso, adotamos critérios técnicos na seleção dos profissionais que integram nossa rede de atendimento, buscando oferecer assistência médica responsável, humana e compatível com as boas práticas da medicina.
SOBRE A PRIVACIDADE E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
A SOS Psiquiatria Online leva muito a sério a responsabilidade pela segurança dos dados pessoais dos pacientes. Para proteger suas informações:
- os colaboradores são orientados sobre as diretrizes internas de segurança e privacidade;
- acesso aos dados é restrito e monitorado;
- dados armazenados em sistemas próprios ou de terceiros contam com proteção criptografada e medidas de segurança física e digital.
Ressalva legal: nenhum sistema de segurança é absolutamente inviolável. Por isso, a SOS Psiquiatria Online se exime de responsabilidade por danos decorrentes de falhas, vírus ou invasões, exceto nos casos em que houver comprovação de dolo ou culpa. Se houver qualquer incidente com vazamento de dados, comprometemo-nos a comunicar publicamente os pacientes afetados.
Finalidades do Uso das Informações Coletadas
Sejam informações pessoais ou não, os dados fornecidos poderão ser utilizados para:
- dúvidas, solicitações e orientações clínicas;
- determinações legais ou judiciais;
- defender ou exercer direitos em esfera judicial ou administrativa;
- a segurança dos pacientes e da plataforma;
- os cadastros atualizados para contato via telefone, e-mail, SMS, redes sociais ou outros meios institucionais.
SOBRE OS VALORES DOS SERVIÇOS
A consulta médica tem duração média de 30 a 40 minutos e possui o valor de R$ 218,00.
Existe uma modalidade de consulta com tempo ampliado de avaliação médica, frequentemente necessária para elaboração de documentos médicos, laudos, relatórios e pareceres técnicos. Nesses casos, o valor da consulta é de R$ 290,00, sendo previamente informado e acordado com o paciente no momento do agendamento.
Os valores mencionados não incluem nova consulta, exceto nos casos em que o agendamento se enquadre como retorno, conforme avaliação do profissional responsável pelo atendimento.
Os pagamentos realizados via cartão de crédito poderão estar sujeitos às taxas cobradas pela operadora de pagamento, as quais serão previamente informadas ao paciente quando aplicáveis.
A SOS Psiquiatria Online poderá realizar alterações em sua política de preços, promoções e condições comerciais a qualquer tempo, sendo sempre considerados válidos os valores informados ao paciente no momento da contratação do serviço.
CARÁTER E LIMITES DAS CONSULTAS (CONFORME CFM)
Não realizamos atendimentos de urgência ou emergência, em conformidade com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM) para a prática da telemedicina. Nesses casos, orientamos que o paciente procure imediatamente um serviço presencial de pronto atendimento.
As consultas realizadas pela plataforma têm caráter exclusivamente eletivo, destinadas a acompanhamento clínico, avaliação de sintomas já conhecidos, renovação de receitas, emissão de documentos médicos e orientações gerais.
O atendimento por telemedicina é indicado apenas em contextos não emergenciais, e não substitui avaliação presencial quando houver risco iminente à vida ou necessidade de exame físico direto.
AGENDAMENTO, CONSULTA E PÓS-CONSULTA
Horários e Canais de Atendimento
A equipe da SOS Psiquiatria Online está disponível para agendamentos, suporte e pós-consulta nos seguintes horários:
- a sexta-feira: das 09h às 22h
- das 09h às 18h
- das 09h às 22h
(Os horários de atendimento podem ser reduzidos em feriados excepcionais, mediante aviso prévio.)
As consultas são agendadas exclusivamente por meio do WhatsApp institucional ou pelo link oficial disponível no site.
Confirmação e Condições
O agendamento é considerado concluído após:
- de data, horário e profissional;
- dos dados cadastrais;
- do pagamento (com no mínimo 24h de antecedência).
Consultas em regime de “encaixe” devem ter o pagamento confirmado no ato do agendamento. Caso contrário, o horário será liberado para outro paciente.
Sobre a Consulta
As consultas são realizadas exclusivamente por meio de plataformas seguras de terceiros, sendo utilizado preferencialmente o Google Meet, que oferece confiabilidade, privacidade e ampla compatibilidade com celulares, tablets e computadores.
Sobre pós-Consulta e suporte
A SOS Psiquiatria Online oferece suporte após a consulta por meio da Central de Atendimento, com orientações como:
- de receitas digitais e envio de receitas físicas;
- e documentos médicos;
- de dúvidas ao médico assistente, com posterior retorno ao paciente.
Caso o profissional julgue necessário, poderá solicitar nova consulta para condução adequada de determinada demanda.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO, REAGENDAMENTO E ATRASO
Cancelamento
- Pelo médico: reembolso integral ao paciente.
- Pelo paciente com mais de 3 (três) horas de antecedência: reembolso integral.
- Pelo paciente com menos de 3 (três) horas de antecedência: haverá retenção de 75% (setenta e cinco por cento) do valor pago, a título de compensação pelo cancelamento tardio. O paciente receberá reembolso correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor da consulta.
Reagendamento
- O paciente poderá reagendar sua consulta, mantendo o pagamento já realizado, desde que comunique a solicitação com antecedência mínima de 3 (três) horas por meio dos canais oficiais de atendimento.
- O reagendamento poderá ocorrer com o mesmo profissional ou com outro integrante da equipe, conforme disponibilidade e preferência do paciente.
- Caso o profissional solicite o reagendamento, a equipe de atendimento entrará em contato com o paciente, que poderá optar entre o reembolso integral do valor pago ou a remarcação para nova data.
Atrasos
- o médico estiver atrasado:
- Atraso inferior a 30 (trinta) minutos: o paciente deverá aguardar o início do atendimento, não sendo devido reembolso nessa hipótese.
- Atraso superior a 30 (trinta) minutos: o paciente poderá optar pelo reagendamento da consulta ou pelo reembolso integral do valor pago.
- o paciente estiver atrasado:
- Atraso inferior a 15 (quinze) minutos: o profissional aguardará o ingresso do paciente na consulta.
- Atraso superior a 15 (quinze) minutos: caberá ao médico avaliar a viabilidade da realização do atendimento ou caracterizar o não comparecimento do paciente.
- Problemas técnicos relacionados à conexão de internet, áudio, vídeo ou acesso à plataforma deverão ser comunicados imediatamente à equipe de atendimento por meio dos canais oficiais, a fim de evitar que sejam interpretados como ausência injustificada.
Não comparecimento (NO-SHOW)
- Não comparecimento por responsabilidade da plataforma: reembolso integral ao paciente.
- Não comparecimento por responsabilidade do médico: reembolso integral ao paciente.
- Não comparecimento por responsabilidade do paciente: não haverá reembolso automático ou obrigatório do valor pago.
ENVIO DE RECEITUÁRIO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
A SOS Psiquiatria Online realiza o envio de receitas tipo A e B (Portaria nº 344/1998 – Anvisa) via Correios, somente após:
- da consulta;
- e prescrição médica.
O envio está disponível mediante taxa de R$ 30,00 (PAC), com prazo de até 15 dias úteis. Envio por SEDEX ou motoboy pode ser solicitado com cobrança adicional.
O paciente é responsável por fornecer endereço correto e atualizado. A plataforma não se responsabiliza por falhas logísticas da transportadora.
A SOS Psiquiatria Online informa que os receituários médicos destinados à prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial, conforme a Portaria nº 344/1998 da Anvisa e demais normas aplicáveis — notadamente os de tipo A (receita azul) e tipo B (receita amarela) — serão expedidos exclusivamente por via postal, por intermédio dos Correios, observadas as exigências legais e regulamentares pertinentes.
O envio dar-se-á somente após a realização da consulta médica, mediante avaliação e autorização expressa do profissional de saúde responsável, e condiciona-se à verificação de que a prescrição atende aos requisitos técnicos e éticos previstos na legislação vigente.
O usuário compromete-se a fornecer dados cadastrais verídicos, incluindo endereço completo e atualizado, responsabilizando-se integralmente por quaisquer atrasos, extravios, devoluções ou prejuízos decorrentes de informações incorretas ou incompletas, bem como por eventuais falhas logísticas atribuíveis à empresa transportadora.
Caso o paciente deseje ou necessite de envio por meio de modalidade expressa (SEDEX), os valores e prazos serão previamente cotados e informados pela equipe de suporte do pós-atendimento. Nesses casos, o envio será realizado somente após a confirmação do pagamento da taxa correspondente.
Para pacientes localizados na mesma cidade do médico assistente, poderá ser ofertada a opção de envio via motoboy, cujo custo também será calculado pela equipe de suporte, considerando a localização e disponibilidade do serviço.
A SOS Psiquiatria Online exime-se de qualquer responsabilidade por atrasos na entrega dos receituários que não lhe sejam imputáveis diretamente, comprometendo-se, todavia, a realizar o envio em prazo razoável após a emissão da receita e solicitação expressa do paciente.
Caso seja identificada a necessidade de nova emissão ou reenvio do documento, caberá à equipe técnica a análise das circunstâncias, podendo ser cobrada nova taxa de envio, a depender do motivo da nova solicitação.
DOCUMENTAÇÃO FISCAL E RESPONSABILIDADE CADASTRAL
A documentação fiscal referente aos serviços contratados será emitida pela empresa responsável pela operação administrativa da plataforma, após a confirmação do pagamento e a realização do atendimento.
Solicitamos o prazo de até 72 (setenta e duas) horas úteis para processamento, emissão e disponibilização dos respectivos documentos fiscais.
As informações cadastrais fornecidas pelo paciente são de sua inteira responsabilidade, sendo fundamentais para a correta emissão dos documentos.
Caso sejam identificadas inconsistências nos dados informados, a emissão poderá ser suspensa até a regularização das informações necessárias.
LIMITES DE RESPONSABILIDADE E ACESSO A DOCUMENTOS MÉDICOS
A SOS Psiquiatria Online atua como plataforma de agenciamento, sendo responsável exclusivamente por intermediar a conexão entre profissionais médicos e pacientes. A empresa é contratada pelos profissionais de saúde para prestar serviços de agendamento, gestão de marcações e suporte administrativo relacionado aos atendimentos.
Todos os documentos médicos, prontuários, registros clínicos e anotações técnicas elaboradas durante o atendimento são de responsabilidade exclusiva do médico assistente, permanecendo sob sua guarda e controle, conforme determina o Código de Ética Médica. Excetuando-se os dados cadastrais fornecidos para fins operacionais da plataforma, todas as informações clínicas permanecem em posse do profissional que realizou o atendimento.
Cada profissional médico atua com autonomia técnica, científica e ética, sendo individualmente responsável pela elaboração, guarda, conservação e disponibilização dos respectivos prontuários médicos, observadas as normas do Conselho Federal de Medicina e da legislação aplicável.
Os médicos parceiros da plataforma comprometem-se a exercer sua atividade profissional com observância dos princípios éticos e técnicos da medicina, seguindo as normas vigentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), dos Conselhos Regionais de Medicina e da legislação aplicável.
SOLICITAÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO
O paciente poderá solicitar acesso ao seu prontuário médico por meio da equipe de atendimento da SOS Psiquiatria Online, utilizando os canais oficiais disponibilizados pela plataforma.
Por razões legais, éticas e de segurança, a solicitação deverá ser formalizada mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado pela plataforma, destinado à confirmação da identidade do solicitante e à proteção do sigilo das informações médicas.
Após a validação da solicitação, esta será encaminhada ao médico responsável pelo atendimento, a quem compete a guarda, conservação e disponibilização do respectivo prontuário, observadas as normas do Conselho Federal de Medicina e da legislação aplicável.
A SOS Psiquiatria Online atuará exclusivamente como intermediadora administrativa do pedido, não possuindo responsabilidade pela elaboração, atualização ou conteúdo dos prontuários médicos.
Em situações específicas, poderão ser solicitados documentos ou informações adicionais para confirmação da identidade do requerente, sempre com a finalidade de preservar a confidencialidade e a segurança dos dados médicos.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais ou sobre os Termos de Uso dos serviços da SOS Psiquiatria Online, o(a) usuário poderá entrar em contato com nossa equipe por meio dos canais oficiais disponibilizados no site institucional ou através do WhatsApp.
O site e os aplicativos da SOS Psiquiatria Online têm caráter informativo e institucional, servindo como canais de comunicação, orientação geral e suporte. O conteúdo disponibilizado é produzido e gerenciado por nossa agência de marketing médico, sob diretrizes definidas pela gestão da plataforma.
Eventuais comunicações recebidas por meio desses canais — incluindo sugestões, dúvidas, críticas ou solicitações — serão analisadas internamente, e as respostas serão fornecidas sempre que pertinentes, dentro de prazos razoáveis, observada a natureza da demanda e a disponibilidade da equipe.
IMPORTANTE:
A SOS Psiquiatria Online não presta orientação médica direta por meio dos canais de atendimento, tampouco realiza diagnósticos, prescrição de medicamentos ou qualquer forma de assistência clínica fora do ambiente de consulta médica formal. As comunicações feitas via WhatsApp, e-mail ou outros canais não substituem, em nenhuma hipótese, o atendimento médico individualizado.
A responsabilidade sobre as informações clínicas, prontuários, prescrições e decisões terapêuticas é exclusiva do profissional médico assistente, conforme previsto no Código de Ética Médica e demais normativas regulatórias.
ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS
Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade poderão ser alterados, atualizados ou modificados a qualquer tempo, de forma unilateral pela SOS Psiquiatria Online, sem necessidade de notificação prévia ao usuário. A versão mais atual será sempre disponibilizada em nosso site oficial, sendo considerada válida e vigente a partir de sua publicação.
Ao continuar utilizando os serviços da plataforma após eventuais alterações, o(a) usuário automaticamente concorda com os novos termos e condições, responsabilizando-se por acompanhar periodicamente as atualizações deste documento.
VERSÃO 2.0
Data de vigência: 08 de junho de 2026.
Este documento substitui integralmente todas as versões anteriores dos Termos de Uso e Política de Privacidade da SOS Psiquiatria Online, permanecendo vigente até eventual atualização posterior regularmente publicada nos canais oficiais da plataforma.
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