Termos de Uso e Política de Privacidade – SOS Psiquiatria Online

A sua satisfação, privacidade e segurança de dados são prioridades para a equipe da SOS Psiquiatria Online. Por isso, elaboramos este documento que apresenta de forma transparente os Termos de Uso, incluindo informações sobre:

• Coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais;
• Política de preços, agendamentos e pagamentos;
• Regras sobre atendimento, condutas e pós-consulta.

Ao se cadastrar em nossa plataforma e utilizar nossos serviços, você declara estar de acordo com os termos e condições aqui descritos, incluindo a nossa política de privacidade.

🩺 Sobre os Médicos da Plataforma

Todos os médicos que prestam atendimento por meio da nossa plataforma passam por um rigoroso processo de triagem e verificação de credenciais. A validação inclui a análise documental completa, com conferência de diploma de graduação em Medicina e inscrição ativa no Conselho Regional de Medicina (CRM) correspondente.

Além da formação básica obrigatória, todos os profissionais atuam exclusivamente na área de saúde mental, com experiência comprovada em atendimento de psiquiatria. Os médicos vinculados à nossa empresa são, obrigatoriamente, especialistas ou em processo de especialização em Psiquiatria, atendendo a pelo menos um dos seguintes critérios:

• Possuem título de especialista registrado (RQE);
• Residência médica em Psiquiatria em andamento ou já concluída;
• Ou possuem pós-graduação lato sensu em Psiquiatria, com carga horária e conteúdo compatíveis com os critérios do Ministério da Educação (MEC).

As informações completas sobre o profissional responsável pelo atendimento — incluindo nome completo, número do CRM e titulação — são fornecidas previamente pela equipe de marcação e podem ser consultadas publicamente no site do Conselho Federal de Medicina no link abaixo:
🔗 https://portal.cfm.org.br/busca-medicos

Nosso compromisso é com a excelência, a ética e a segurança em saúde mental. Atuamos com total seriedade na curadoria dos profissionais, garantindo que todos tenham qualificação adequada para oferecer um atendimento técnico, humano e responsável.

 Sobre a Privacidade e Segurança das Informações

A SOS Psiquiatria Online leva muito a sério a responsabilidade pela segurança dos dados pessoais dos pacientes. Para proteger suas informações:

• Todos os colaboradores são orientados sobre as diretrizes internas de segurança e privacidade;
• O acesso aos dados é restrito e monitorado;
• Os dados armazenados em sistemas próprios ou de terceiros contam com proteção criptografada e medidas de segurança física e digital.

Ressalva legal: nenhum sistema de segurança é absolutamente inviolável. Por isso, a SOS Psiquiatria Online se exime de responsabilidade por danos decorrentes de falhas, vírus ou invasões, exceto nos casos em que houver comprovação de dolo ou culpa. Se houver qualquer incidente com vazamento de dados, comprometemo-nos a comunicar publicamente os pacientes afetados.

Finalidades do Uso das Informações Coletadas

Sejam informações pessoais ou não, os dados fornecidos poderão ser utilizados para:

• Responder dúvidas, solicitações e orientações clínicas;
• Cumprir determinações legais ou judiciais;
• Constituir, defender ou exercer direitos em esfera judicial ou administrativa;
• Garantir a segurança dos pacientes e da plataforma;
• Manter os cadastros atualizados para contato via telefone, e-mail, SMS, redes sociais ou outros meios institucionais.

Sobre os Valores dos Serviços

A consulta médica tem duração média de 30 a 40 minutos e possui o valor de R$ 198,00.

Oferecemos combos e promoções sazonais, que são informados por nossa equipe durante a marcação, via atendimento no WhatsApp institucional.

Existe uma modalidade de consulta com tempo ampliado de avaliação médica, frequentemente necessária para elaboração de documentos médicos (como laudos e relatórios). Nestes casos, o valor da consulta é de R$ 275,00, sendo previamente combinado com o paciente no momento da contratação.

Os valores mencionados não incluem nova consulta, exceto nos casos em que o agendamento se enquadre como retorno (por exemplo, avaliação de exames), conforme critérios da equipe assistente.

Oferecemos uma promoção especial para aquisição de 3 consultas, a serem realizadas no prazo de 90 dias, com valor total de R$ 539,70, resultando em um valor unitário promocional de R$ 179,90 por consulta.

Os pagamentos realizados via cartão de crédito estão sujeitos a uma taxa de acréscimo de 3,7% sobre o valor total do serviço contratado, valor este referente à taxa da operadora de pagamento.

Caráter e Limites das Consultas (Conforme CFM)

Não realizamos atendimentos de urgência ou emergência, em conformidade com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM) para a prática da telemedicina. Nesses casos, orientamos que o paciente procure imediatamente um serviço presencial de pronto atendimento.

As consultas realizadas pela plataforma têm caráter exclusivamente eletivo, destinadas a acompanhamento clínico, avaliação de sintomas já conhecidos, renovação de receitas, emissão de documentos médicos e orientações gerais.

O atendimento por telemedicina é indicado apenas em contextos não emergenciais, e não substitui avaliação presencial quando houver risco iminente à vida ou necessidade de exame físico direto.

Sobre a Marcação de Consulta, à Consulta e Pós-Consulta

Horários e Canais de Atendimento

A equipe da SOS Psiquiatria Online está disponível para agendamentos, suporte e pós-consulta nos seguintes horários:

• Segunda a sexta-feira: das 09h às 22h
• Sábados: das 09h às 18h
• Feriados: das 09h às 22h
  (Os horários de atendimento podem ser reduzidos em feriados excepcionais, mediante aviso prévio.)

As consultas são agendadas exclusivamente por meio do WhatsApp institucional ou pelo link oficial disponível no site.

Confirmação e Condições

O agendamento é considerado concluído após:

1. Definição de data, horário e profissional;
2. Envio dos dados cadastrais;
3. Confirmação do pagamento (com no mínimo 24h de antecedência).

Consultas em regime de “encaixe” devem ter o pagamento confirmado no ato do agendamento. Caso contrário, o horário será liberado para outro paciente.

Sobre a Consulta

As consultas são realizadas exclusivamente por meio de plataformas seguras de terceiros, sendo utilizado preferencialmente o Google Meet, que oferece confiabilidade, privacidade e ampla compatibilidade com celulares, tablets e computadores.

Sobre pós-Consulta e suporte

A SOS Psiquiatria Online oferece suporte após a consulta por meio da Central de Atendimento, com orientações como:

• Uso de receitas digitais e envio de receitas físicas;
• Requisições e documentos médicos;
• Encaminhamento de dúvidas ao médico assistente, com posterior retorno ao paciente.

Caso o profissional julgue necessário, poderá solicitar nova consulta para condução adequada de determinada demanda.

Política de Cancelamento, Reagendamento e Atraso

Cancelamento

• Pelo médico: reembolso integral ao paciente.
• Pelo paciente com mais de 3h de antecedência: reembolso integral.
• Pelo paciente com menos de 3h de antecedência: haverá retenção de 75% do valor, a título de compensação pelo cancelamento tardio. O paciente receberá 25% de reembolso, e o médico receberá os 75% como honorários.

Reagendamento

• O paciente pode reagendar sua consulta, mantendo o pagamento válido, desde que comunique com pelo menos 3h de antecedência via WhatsApp.
• O reagendamento pode ser feito com o mesmo profissional ou com outro da equipe, conforme disponibilidade e escolha do paciente.
• Caso o profissional solicite o reagendamento, a Central de Agendamento entrará em contato com o paciente, que poderá optar pelo reembolso integral ou pela manutenção do crédito para nova data.

Atrasos

Se o médico estiver atrasado:

• Atraso inferior a 30 minutos: o paciente deve aguardar; não há reembolso nesse caso.
• Atraso superior a 30 minutos: o paciente poderá optar entre reagendar ou solicitar reembolso de 100%.

Se o paciente estiver atrasado:

• Atraso inferior a 15 minutos: o profissional aguardará.
• Atraso superior a 15 minutos: será avaliada pelo médico a permanência na sala ou consideração de não comparecimento.

Importante: Problemas técnicos (conexão, áudio, câmera) devem ser comunicados imediatamente via WhatsApp, para que não sejam interpretados como ausência injustificada.

NÃO COMPARECIMENTO (NO-SHOW)

• Responsabilidade da plataforma: reembolso integral.
• Responsabilidade do médico: reembolso integral ao paciente.
• Responsabilidade do paciente: não haverá reembolso automático nem obrigatório.

Envio de Receituário de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial

A SOS Psiquiatria Online realiza o envio de receitas tipo A e B (Portaria nº 344/1998 – Anvisa) via Correios, somente após:

• Realização da consulta;
• Avaliação e prescrição médica.

O envio está disponível mediante taxa de R$ 30,00 (PAC), com prazo de até 15 dias úteis. Envio por SEDEX ou motoboy pode ser solicitado com cobrança adicional.

O paciente é responsável por fornecer endereço correto e atualizado. A plataforma não se responsabiliza por falhas logísticas da transportadora.

A SOS Psiquiatria Online informa que os receituários médicos destinados à prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial, conforme a Portaria nº 344/1998 da Anvisa e demais normas aplicáveis — notadamente os de tipo A (receita azul) e tipo B (receita amarela) — serão expedidos exclusivamente por via postal, por intermédio dos Correios, observadas as exigências legais e regulamentares pertinentes.

O envio dar-se-á somente após a realização da consulta médica, mediante avaliação e autorização expressa do profissional de saúde responsável, e condiciona-se à verificação de que a prescrição atende aos requisitos técnicos e éticos previstos na legislação vigente.

O usuário compromete-se a fornecer dados cadastrais verídicos, incluindo endereço completo e atualizado, responsabilizando-se integralmente por quaisquer atrasos, extravios, devoluções ou prejuízos decorrentes de informações incorretas ou incompletas, bem como por eventuais falhas logísticas atribuíveis à empresa transportadora.

Caso o paciente deseje ou necessite de envio por meio de modalidade expressa (SEDEX), os valores e prazos serão previamente cotados e informados pela equipe de suporte do pós-atendimento. Nesses casos, o envio será realizado somente após a confirmação do pagamento da taxa correspondente.

Para pacientes localizados na mesma cidade do médico assistente, poderá ser ofertada a opção de envio via motoboy, cujo custo também será calculado pela equipe de suporte, considerando a localização e disponibilidade do serviço.

A SOS Psiquiatria Online exime-se de qualquer responsabilidade por atrasos na entrega dos receituários que não lhe sejam imputáveis diretamente, comprometendo-se, todavia, a realizar o envio em prazo razoável após a emissão da receita e solicitação expressa do paciente.

Caso seja identificada a necessidade de nova emissão ou reenvio do documento, caberá à equipe técnica a análise das circunstâncias, podendo ser cobrada nova taxa de envio, a depender do motivo da nova solicitação.

 

 Documentação Fiscal e Responsabilidade Cadastral

Limites de Responsabilidade e Acesso a Documentos Médicos

A SOS Psiquiatria Online atua como plataforma de agenciamento, sendo responsável exclusivamente por intermediar a conexão entre profissionais médicos e pacientes. A empresa é contratada pelos profissionais de saúde para prestar serviços de agendamento, gestão de marcações e suporte administrativo relacionado aos atendimentos.

Todos os documentos médicos, prontuários, registros clínicos e anotações técnicas elaboradas durante o atendimento são de responsabilidade exclusiva do médico assistente, permanecendo sob sua guarda e controle, conforme determina o Código de Ética Médica. Excetuando-se os dados cadastrais fornecidos para fins operacionais da plataforma, todas as informações clínicas permanecem em posse do profissional que realizou o atendimento.

Os médicos parceiros da plataforma comprometem-se a exercer sua função com base em princípios éticos e técnicos, seguindo as normativas vigentes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e demais órgãos reguladores.

📑 Solicitação de Prontuário Médico

A solicitação do prontuário médico pode ser feita por dois caminhos:

1. Contato direto com o médico assistente: embora a maioria dos atendimentos realizados pela plataforma ocorra via telemedicina, em casos específicos em que médico e paciente estejam na mesma localidade e o profissional disponha de consultório físico acessível, o(a) paciente poderá, conforme a logística permitir, comparecer pessoalmente ao local de atendimento para solicitar diretamente a documentação desejada. A disponibilidade para esse tipo de atendimento fica a critério do profissional de saúde.

2. Solicitação via equipe de atendimento da plataforma: nos casos em que o contato direto não seja viável, o paciente poderá solicitar o acesso ao prontuário por meio da equipe de atendimento da SOS Psiquiatria Online, via WhatsApp.

Nesta segunda modalidade, por razões legais e de segurança, a liberação do prontuário só poderá ocorrer mediante solicitação formal do(a) paciente, assinada fisicamente com firma reconhecida ou digitalmente com certificação válida, a fim de garantir a autenticidade da requisição.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais ou sobre os Termos de Uso dos serviços da SOS Psiquiatria Online, o(a) usuário poderá entrar em contato com nossa equipe por meio dos canais oficiais disponibilizados no site institucional ou através do WhatsApp.

O site e os aplicativos da SOS Psiquiatria Online têm caráter informativo e institucional, servindo como canais de comunicação, orientação geral e suporte. O conteúdo disponibilizado é produzido e gerenciado por nossa agência de marketing médico, sob diretrizes definidas pela gestão da plataforma.

Eventuais comunicações recebidas por meio desses canais — incluindo sugestões, dúvidas, críticas ou solicitações — serão analisadas internamente, e as respostas serão fornecidas sempre que pertinentes, dentro de prazos razoáveis, observada a natureza da demanda e a disponibilidade da equipe.

Importante:
A SOS Psiquiatria Online não presta orientação médica direta por meio dos canais de atendimento, tampouco realiza diagnósticos, prescrição de medicamentos ou qualquer forma de assistência clínica fora do ambiente de consulta médica formal. As comunicações feitas via WhatsApp, e-mail ou outros canais não substituem, em nenhuma hipótese, o atendimento médico individualizado.

A responsabilidade sobre as informações clínicas, prontuários, prescrições e decisões terapêuticas é exclusiva do profissional médico assistente, conforme previsto no Código de Ética Médica e demais normativas regulatórias.

Atualização dos Termos

Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade poderão ser alterados, atualizados ou modificados a qualquer tempo, de forma unilateral pela SOS Psiquiatria Online, sem necessidade de notificação prévia ao usuário. A versão mais atual será sempre disponibilizada em nosso site oficial, sendo considerada válida e vigente a partir de sua publicação.

Ao continuar utilizando os serviços da plataforma após eventuais alterações, o(a) usuário automaticamente concorda com os novos termos e condições, responsabilizando-se por acompanhar periodicamente as atualizações deste documento.